A votação do projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo foi adiada para depois do recesso parlamentar, que começa neste sábado (18) e vai até 31 de julho. A decisão ocorreu por falta de consenso entre os partidos, e a retomada das discussões não deve ser uma tarefa fácil.

O projeto, enviado à Câmara em março após aprovação unânime no Senado, é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e tem como relatora a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A proposta altera a Lei 7.716/1989 e o Código Penal para incluir crimes motivados pelo ódio às mulheres entre aqueles punidos por discriminação ou preconceito, abrangendo injúrias e incitação ao ódio.

O principal ponto de discordância é a definição do termo "misoginia". Parlamentares contrários afirmam que a criminalização pode ser "banalizada", enquanto a relatora rebate que o projeto busca criminalizar atos graves de incitação à violência. "Ser babaca não é crime", costuma dizer Tabata Amaral.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) tem se colocado como um dos principais críticos, afirmando que vai trabalhar para impedir a votação. Recentemente, ele questionou se cantores de funk poderiam ser presos por misoginia. "Eu gostaria muito de perguntar à relatora e à autora se já tem uma lista dos funkeiros que vão presos", indagou.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia se comprometido a pautar a matéria até esta semana, mas o avanço do recesso e a falta de consenso adiaram a votação para agosto.