O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quinta-feira (13) uma reunião para discutir o uso da inteligência artificial (IA) nas Eleições 2026. A discussão analisa, principalmente, o vídeo de deepfake do ex-presidente Jair Bolsonaro que foi exibido durante a oficialização da candidatura de Flávio (PL). 

Na reunião de quinta, Nunes Marques, juntamente com outros ministros, vai decidir a data do julgamento do caso do uso de IA na convenção de Flávio. A ação foi pedida pelo PT e o argumento central é que o conteúdo ultrapassou os limites permitidos para divulgação de uma candidatura e configurou propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o PT, o vídeo fez referência direta ao cargo em disputa e também usou expressões equivalentes a um pedido explícito de voto. O partido ainda argumenta que, apesar do vídeo ser uma simulação, as regras do TSE proíbem o uso de conteúdo sintético para favorecer uma candidatura. 

Defesa - A defesa do Senador Flávio Bolsonaro negou que o vídeo criado por IA na convenção partidária do Partido Liberal no dia 25 de julho seja um pedido explícito de voto. Os advogados de Flávio argumentam que o conteúdo não violou a Lei Eleitoral, já que não ocultou o uso da ferramenta empregada.

A defesa alegou ainda que o vídeo não se configura como um “deepfake” e o comparou ao uso de máscaras ou bonecos de papel, recursos gráficos amplamente utilizados em campanhas eleitorais.