O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou a cooperação com plataformas digitais para fortalecer o enfrentamento à desinformação nas Eleições Gerais de 2026. Foram firmados memorandos de entendimento com Meta, X, Telegram, ByteDance (TikTok), Joyo Tecnologia (Kwai), LinkedIn e Google Brasil.

Os acordos foram definidos em reunião no dia 16 de julho, em Brasília, com a participação do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. As empresas aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, e os memorandos preveem ações de cooperação específicas conforme a área de atuação de cada parceiro.

O objetivo é desenvolver iniciativas conjuntas voltadas ao combate à desinformação que possa comprometer a legitimidade e a integridade do processo eleitoral. As parcerias também permitirão a divulgação de informações oficiais sobre as eleições e a conscientização dos usuários sobre os riscos da desinformação.

Vigência dos acordos - O memorando com a Meta, que abrange Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, foi publicado no Diário Oficial da União em 22 de julho e tem vigência até 31 de dezembro de 2026. Os acordos com as demais plataformas foram publicados em 27 de julho e seguem válidos até o mesmo prazo. Em todos os casos, a cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.

A iniciativa busca contribuir para um ambiente informacional mais seguro durante as Eleições Gerais de 2026, promovendo a confiança no processo eleitoral.