O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou o fechamento e o bloqueio imediato de um lixão que foi reativado de forma irregular no município de Riacho das Almas, no Agreste do estado. A decisão, aprovada por unanimidade pela Segunda Câmara da Corte de Contas durante sessão realizada nesta quinta-feira (4), foi motivada por vistorias técnicas que flagraram um cenário de degradação ambiental e risco à saúde pública.

Inspeções realizadas entre março e maio deste ano, que contaram com a participação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), identificaram o descarte de resíduos urbanos, orgânicos e até hospitalares diretamente sobre o solo e em valas abertas.

No local, os fiscais encontraram restos provenientes de matadouro, forte odor e a presença de animais e insetos, configurando uma situação incompatível com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e potencial crime ambiental.

Ao ser notificado sobre a irregularidade, o prefeito de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, afirmou que o descarte estaria sendo realizado por particulares sem a anuência da administração municipal. O gestor garantiu que o município já encaminha o lixo para o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) de Caruaru e que providências, como a instalação de placas proibitivas, haviam sido tomadas.

Entretanto, uma nova vistoria em maio constatou que a situação permanecia praticamente inalterada, demonstrando que o isolamento da área era insuficiente para impedir o acesso.

Diante da reincidência, o TCE-PE estabeleceu exigências rígidas, incluindo o cercamento definitivo do terreno, a instalação de um sistema de videomonitoramento e a manutenção de vigilância permanente com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.