O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares do Plenário, após o cancelamento de reuniões na semana passada em meio às divergências entre ministros. A sessão foi aberta pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e voltou a tratar de processos da pauta ordinária, sem menção ao julgamento realizado na terça-feira (15).

Entre os processos previstos está uma discussão sobre a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações realizadas por empresas do setor imobiliário. A pauta também inclui outros temas, como licença-maternidade, planos de saúde e proteção ambiental.

Na terça-feira (15), o ministro Flávio Dino pediu vista da discussão que trata da possibilidade de julgamento conjunto das petições relacionadas aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso envolvendo o Banco Master. Com a medida, a análise da questão de ordem foi suspensa e ainda não há data definida para a retomada.

O pedido de vista ocorreu durante a análise do procedimento que envolve um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O documento deu origem a uma disputa sobre a condução das investigações e sobre o rito a ser adotado pelo Supremo. O mérito das petições ainda não foi analisado pelo Plenário.