O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (10) após o recesso parlamentar. A primeira semana de discussões, até o dia 14 de agosto, terá formato semipresencial. A partir do dia 31 de agosto, a expectativa é de sessões presenciais e maior presença de deputados e senadores.

Entre os temas que devem estar no radar do Senado, estão o fim da escala 6x1, a chamada MP das Blusinhas e as medidas provisórias que tratam do Plano Brasil Soberano, além da análise de vetos presidenciais.

Na avaliação dos parlamentares, a primeira semana deve ser marcada principalmente por articulações e negociações, enquanto pautas consideradas mais sensíveis podem ficar para o segundo período de votações. 

Escala 6x1 - O fim da escala 6x1 é um dos assuntos que podem voltar à mesa com o fim do recesso. A proposta, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovada pela Câmara em maio e encontra-se parada no Senado. 

O texto estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado sem redução salarial. A expectativa é de que a proposta seja remetida primeiro à Comissão Nacional de Justiça (CCJ) do Senado antes de ir ao plenário. 

MP das Blusinhas - Outra pauta que deve pressionar o Congresso é a medida provisória que alterou a tributação de compras internacionais de pequeno valor. 

O texto, chamado de MP das Blusinhas, permite ao governo reduzir as alíquotas de imposto de importação sobre remessas postais internacionais. A alíquota pode chegar a zero para compras de até US$ 50 e a 30% para remessas de até US$ 30 mil, dependendo da regulamentação.

Plano Brasil Soberano - As medidas de apoio às empresas afetadas pela sobretaxa dos Estados Unidos também devem voltar ao radar do Congresso. O Plano Brasil Soberano segue em vigência até o dia 26 de agosto.

Uma das MPs em tramitação abre um crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para financiar exportadores. Há ainda uma nova medida provisória que amplia em até R$ 13,5 bilhões os recursos destinados ao financiamento das exportações brasileiras.

Vetos presidenciais - Além das pautas em destaque, os parlamentares terão de lidar com uma extensa sessão de vetos presidenciais. Em junho, o presidente do Senado Davi Alcolumbre chegou a convocar uma sessão conjunta para analisar 65 vetos, mas a reunião foi cancelada devido à falta de acordo entre os líderes.

Na ocasião, havia 95 vetos para deliberação. A análise precisa ser feita em sessão conjunta da Câmara e do Senado.