O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (12), o projeto que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A votação terminou com 61 votos a favor e 2 contra. A matéria segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O principal objetivo do projeto é amenizar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis, causado pelo conflito entre Estados Unidos e Irã no Oriente Médio. Os parlamentares ampliaram o alcance da medida e incluíram benefícios fiscais para a produção de etanol, fertilizantes agrícolas e pesquisa de minerais críticos. Também prevê a desoneração de impostos para a Fifa, organizadora da Copa do Mundo Feminino de 2027.

A perda de arrecadação será compensada pelo aumento extraordinário das receitas da União com a alta do petróleo. Entre janeiro e março de 2026, a arrecadação federal chegou a R$ 28 bilhões, contra R$ 9 bilhões no mesmo período de 2025.

Subvenção - O projeto prevê uma subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado para garantir a diferença nos preços entre gasolina e etanol. Produtores e cooperativas também poderão compensar até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal.

O texto autoriza ainda a União a conceder até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para a produção de fertilizantes e bioinsumos entre 2027 e 2031. Também foram incluídos dispositivos que atrelam o crescimento de despesas aos limites do arcabouço fiscal em caso de déficit.

A votação foi viabilizada após acordo do governo com lideranças do Congresso. Pela manhã, o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniram no Palácio da Alvorada para definir prioridades legislativas.