O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. A votação ocorreu na tarde da terça-feira (11).

Agora, o projeto vai à sanção presidencial. O programa prevê isenção de impostos para importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a fabricação desses ingredientes no Brasil.

Segundo a relatora Tereza Cristina (PP-MS), o projeto irá reduzir a dependência do país da importação de fertilizantes, importantíssimos para a agricultura brasileira.

 

Os fertilizantes são insumos utilizados na agricultura para fornecer nutrientes essenciais ao desenvolvimento e formação das plantas. Os mais comuns são os fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, fundamentais para a produtividade no campo.

Em 2025, foram importadas 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, de acordo com a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). 

O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio, especialmente de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar. Nos últimos anos, esses produtos vêm sendo adquiridos principalmente por países como Rússia e China.