Com a volta às aulas, a Secretaria de Finanças do Recife orienta os contribuintes a solicitarem a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFSe) ao pagar mensalidades escolares. A prática gera créditos que podem abater até 50% do valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

O benefício vale para serviços prestados em colégios, universidades, escolas de idiomas, academias, estacionamentos, lavanderias, entre outros. Basta pedir a inclusão do CPF na nota. O secretário executivo de Tributação, João Marcelo Araújo, reforçou que a orientação vale para todo tipo de serviço e durante todo o ano, não apenas no período letivo.

"Peça a Nota Fiscal ao contratar qualquer serviço e solicite a inclusão do CPF. Com isso, parte desse tributo vai retornar para você em créditos", explicou o secretário. Ele destacou que a orientação também se aplica a pagamentos realizados em meses anteriores.

As notas emitidas ao longo do ano são processadas até 31 de outubro. Os créditos aparecem no cadastro do contribuinte assim que o pagamento do tributo é reconhecido pelo sistema da Prefeitura. Em novembro, o contribuinte poderá acessar o Portal Recife em Dia e indicar o imóvel que receberá o abatimento de até 50% do valor do IPTU.

Onde usar - O desconto pode ser aplicado em qualquer casa, apartamento ou sala comercial localizada no Recife, inclusive imóvel alugado ou de terceiros. Caso os créditos ultrapassem 50% do valor do tributo, o saldo pode ser usado em outros imóveis, acumulado para os próximos anos ou mantido por até cinco anos.

Para consultar os créditos, o contribuinte deve acessar o Portal Recife em Dia, clicar no ícone da NFSe e, em seguida, em "consulte seus créditos". A indicação do imóvel ocorre exclusivamente em novembro. Quem solicitar a nota e não for atendido pode denunciar o estabelecimento pelo canal oficial da Prefeitura.