A Procuradoria-Geral da República mudou o posicionamento e pediu a demissão do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi, durante o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nesta quinta-feira (6). O magistrado é acusado de importunação sexual por duas mulheres.

Inicialmente, a PGR havia se manifestado favorável à aposentadoria compulsória, mas essa possibilidade deixou de valer por decisão do Conselho Nacional de Justiça. A instituição passou a defender a disponibilidade com perda do cargo, conforme resoluções do CNJ.

Caso o STJ acolha a tese, a Advocacia-Geral da União será acionada para entrar com ação no Supremo Tribunal Federal e pedir a perda definitiva do cargo. Até o desfecho, Buzzi cumpre a pena de disponibilidade, recebendo pagamentos proporcionais ao tempo de serviço.

O ministro, de 68 anos, está impedido de atuar no tribunal, na advocacia ou em cargos públicos. Ele está afastado desde 10 de fevereiro e também é alvo de inquérito no STF.

Em depoimento, Buzzi negou todas as acusações. A defesa apresentou documentos, perícias e laudos médicos, incluindo um diagnóstico de disfunção erétil, para contestar os relatos das vítimas.