Um em cada seis brasileiros com 60 anos ou mais sofreu algum tipo de abuso no último ano, segundo dados nacionais. Em Pernambuco, o cenário é alarmante: nos primeiros cinco meses de 2026, foram registrados mais de 3.600 casos de violência contra pessoas idosas, um aumento significativo em relação ao mesmo período do ano passado.

A violência contra idosos cresce acompanhando o envelhecimento da população brasileira. Muitas vítimas convivem com o medo dentro do próprio lar, onde deveriam encontrar acolhimento e tranquilidade.

Uma mudança legislativa ocorrida em 2025 alterou a forma como a polícia lida com os agressores. Anteriormente, crimes com pena de até dois anos eram registrados apenas como Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o agressor era liberado após assinar um compromisso.

Agora, os delitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) são de ação pública incondicional. Isso significa que o processo segue independentemente da vontade da vítima. Além disso, os casos geram inquérito policial, permitindo que o agressor seja autuado em flagrante e permaneça detido.

Como denunciar - Especialistas reforçam que a rede de proteção deve ser acessível. Embora existam delegacias especializadas, qualquer delegacia comum está apta e é obrigada a receber denúncias de violência contra idosos.

Além das delegacias, o cidadão pode recorrer a:

Polícia Militar: pelo telefone 190, em casos de emergência ou crime ocorrendo no momento

Ministério Público: instituição com atuação relevante na garantia dos direitos dos idosos

Conselhos Municipais e Estaduais: órgãos que auxiliam na fiscalização e suporte à rede de proteção

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