A Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala 6x1 deve chegar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta sexta-feira (21). O despacho assinado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), na terça-feira (18), estava com a Secretaria-Geral da Mesa e será encaminhado ao colegiado.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, com 472 votos a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo. Desde então, o texto permanecia no Senado sem definição de tramitação. O avanço ocorre após a reaproximação entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que voltaram a se reunir nas últimas semanas.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a expectativa é que o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), organize a tramitação na próxima semana. Segundo ela, a comissão pode avançar rapidamente porque grande parte da discussão sobre o mérito da proposta já ocorreu na Casa.

Mudanças - Caso o Senado faça mudanças no conteúdo, a PEC precisará retornar à Câmara para nova análise. A preferência do governo é por um relator alinhado à base e por modificações restritas a ajustes de redação. A aprovação em dois turnos no mesmo dia, com quebra do interstício regimental, também é vista como cenário desejável.

A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso. A chegada à CCJ representa a retirada de um dos principais obstáculos formais que mantiveram a matéria parada desde maio, mas o ritmo da votação ainda dependerá de acordos políticos e do calendário eleitoral.