Jornalismo
Pautas do governo travadas no Senado devem ficar para depois do recesso
PEC 6x1, segurança pública e terras raras aguardam despacho de Alcolumbre; desgaste com Lula trava articulação
Por Redação com informações do R710 JUL. - 11H27
Jornalismo - Pautas do governo travadas no Senado devem ficar para depois do recesso (Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal)As propostas consideradas prioritárias pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguem sem avanço no Senado e devem ficar para depois do recesso parlamentar. Entre elas estão a PEC que extingue a escala de trabalho 6x1, a PEC da Segurança Pública e o projeto que cria um novo marco para a exploração de terras raras.
Embora as propostas já tenham sido aprovadas na Câmara, nenhuma foi oficialmente despachada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para iniciar a análise nas comissões. Sem essa decisão, os textos permanecem parados e não podem ser apreciados.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal porta de entrada para propostas de maior relevância constitucional, não há previsão de novas votações até a próxima semana, última de atividades antes do recesso.
Veja o andamento das pautas:
• PEC 6x1: Está parada há mais de um mês no Senado, aguardando o despacho de Alcolumbre. Há possibilidade de criação de um rito especial para a análise, o que tende a prolongar a tramitação.
• PEC da Segurança Pública: Aguarda o envio à CCJ para iniciar sua análise.
• PL das terras raras: Precisa passar pela Comissão de Infraestrutura antes de seguir para a CCJ, mas depende da decisão da Presidência do Senado para começar seu percurso.
Na quarta-feira (8), ao assumir a liderança da bancada do PT no Senado, o senador Camilo Santana (PT-CE) afirmou que fará uma última tentativa para destravar as pautas antes do recesso. Nos bastidores, porém, a avaliação é de que o cenário é pouco favorável.
A interlocução entre o Planalto e Alcolumbre permanece desgastada desde a derrota do então advogado-geral da União, Jorge Messias, no plenário do Senado para a vaga no STF. O episódio aprofundou o distanciamento entre o presidente da Casa e o presidente Lula.
Após a retomada dos trabalhos, em agosto, o Congresso terá apenas uma curta janela antes do início das mobilizações políticas ligadas ao calendário eleitoral, que tradicionalmente reduzem o ritmo das atividades legislativas.
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