A Receita Federal inaugurou um novo sistema automático de triagem para Declarações Eletrônicas de Bens e Viajantes (e-DBV) que pode dispensar a fiscalização presencial na alfândega para parte dos passageiros que desembarcam de voos internacionais. O modelo está disponível no site da Receita, por aplicativo ou em terminais de autoatendimento nos aeroportos.

O preenchimento da e-DBV segue obrigatório para viajantes que retornarem ao Brasil com compras que ultrapassem a cota de isenção ou com produtos sujeitos à tributação e ao controle da Receita. Quem não exceder os limites não precisa declarar.

Como funciona - No novo modelo, o passageiro preenche a e-DBV, que é enviada automaticamente à Receita Federal. O sistema analisa as declarações com base em um parâmetro de gerenciamento de risco. Caso a operação seja considerada de "baixo risco", a declaração é registrada imediatamente, dispensando a fiscalização presencial no aeroporto. Em casos de maior risco, o aplicativo informará a necessidade de declaração presencial.

O auditor da Receita Mário de Marco Rodrigues recomenda o preenchimento prévio da declaração. "Quanto antes o viajante preencher a declaração, mais tempo ele tem para conferir as informações e evitar erros de preenchimento", ressalta. A orientação é guardar os comprovantes de compra dos bens a serem declarados, em caso de necessidade de mais informações.