A segurança de crianças e adolescentes na internet se tornou uma preocupação central, especialmente após as recentes denúncias feitas pelo youtuber Felca, que geraram mais de 45 milhões de visualizações e colocaram o tema em destaque. Para auxiliar as famílias nesse desafio, o Ministério Público de Pernambuco lançou uma cartilha informativa. Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional debate um projeto de lei que busca criar regras mais rigorosas para o ambiente digital, enquanto a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou um projeto de lei que visa combater a erotização e a adultização infantil.

Com 11 páginas de conteúdo acessível, a cartilha do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem a missão de educar pais, mães e responsáveis sobre os perigos e as formas de proteger crianças e adolescentes online. O material, escrito em linguagem simples, explica termos técnicos e orienta sobre como se comportar para evitar crimes como o aliciamento sexual, a extorsão (chantagem com a ameaça de divulgar imagens íntimas) e o envolvimento em apostas online.

O tema da segurança digital também está em debate no Poder Legislativo. O Projeto de Lei 2628, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a era da internet, entrou em pauta na Câmara dos Deputados em caráter de urgência. Originalmente proposto em 2022 pelo senador Alessandro Vieira (MDB), o PL 2628 prevê que perfis de menores de idade em redes sociais sejam vinculados a contas de seus responsáveis.

Isso permitiria aos adultos maior controle e acesso ao que seus filhos fazem online. Se aprovado com alterações, o texto precisará retornar ao Senado para uma nova votação antes de seguir para a sanção presidencial.