O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um Decreto de Necessidade de Urgência (DNU) que prevê o impedimento da entrada no país ou a expulsão de estrangeiros que promovam discurso de ódio ou ações de violência contra argentinos em razão da sua nacionalidade.

A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (29) pelo Gabinete da Presidência argentina. Segundo o governo, a medida responde a “recentes manifestações de hostilidade” contra a Argentina.

O comunicado oficial do governo argentino afirma que o DNU considera motivo para impedimento de ingresso ou expulsão a promoção de mensagens de ódio, atos de discriminação ou violência contra cidadãos argentinos e desrespeito aos símbolos nacionais.

A Presidência declarou, ainda, que a proteção da nação e dos cidadãos argentinos será tratada como inegociável pelo governo. 

O anúncio ocorreu após uma escalada de tensão entre os governos brasileiro e argentino devido a declarações de Javier Milei durante a Convenção Nacional do Partido Liberal (PL), realizada no último sábado (25), em São Paulo. 

As declarações provocaram reação do Brasil, que convocou o embaixador na Argentina, Daniel Raimondi, para prestar esclarecimentos.