O Ministério da Educação (MEC) recebe até sexta-feira (14) contribuições para a consulta pública sobre o novo marco regulatório dos cursos de graduação oferecidos na modalidade de educação a distância (EaD). A proposta pretende atualizar as regras diante das transformações digitais e aperfeiçoar o acompanhamento acadêmico.

A participação é aberta a estudantes, professores, pesquisadores, gestores de instituições públicas e privadas, entidades da sociedade civil e demais interessados. Para contribuir, é necessário acessar a plataforma Brasil Participativo e entrar com uma conta Gov.br.

A minuta prevê mudanças na oferta dos cursos, mediação pedagógica, suporte aos estudantes e atuação de professores e tutores. Também estabelece critérios para atividades presenciais, conteúdos digitais e funcionamento dos polos de apoio, buscando manter padrões acadêmicos equivalentes entre as modalidades.

Após o encerramento da consulta, entre os dias 15 e 22 de agosto será realizada a sistematização das contribuições. As sugestões serão analisadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para a elaboração da versão final do parecer e do projeto de resolução.