A Justiça Federal determinou a suspensão da resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconheceu o procedimento de harmonização orofacial como especialidade odontológica. A informação foi divulgada na quinta-feira (20) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A suspensão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após recurso protocolado pela entidade que representa os médicos. Conforme a decisão, os conselhos profissionais não poderão ampliar, por meio de resoluções, as condições para o exercício das profissões.

Segundo o presidente do CFM, José Hiran Gallo, a ampliação das competências profissionais sem respaldo legal coloca em risco a saúde pública. “A resolução do CFO ultrapassou os limites legais de atuação da odontologia. A lei não autoriza os odontólogos a realizar procedimentos invasivos com finalidade estética fora do campo da própria profissão”, afirmou.

O CFO afirmou, em nota, que vai recorrer da decisão e reafirmou que a harmonização orofacial está dentro das especialidades da odontologia. “Não cabe, portanto, confundir a existência de atos privativos da medicina com exclusividade sobre toda e qualquer intervenção realizada na face”, disse o órgão. 

O conselho recomendou que os dentistas mantenham suas atividades enquanto a entidade contesta a decisão da Justiça.