As inscrições para o Enem 2026 destinado a pessoas privadas de liberdade e participantes de medidas socioeducativas com privação de liberdade começam em 5 de outubro. O prazo segue até o dia 23 e o procedimento deverá ser realizado pelo responsável pedagógico da unidade.

O edital do Enem PPL foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No período de inscrição, também será possível solicitar atendimento especializado para participantes que tenham condições específicas, como deficiência, TDAH, TEA, diabetes, gestação ou lactação.

Os candidatos com 18 anos completos até o primeiro dia de aplicação das provas poderão utilizar o resultado para buscar a certificação de conclusão do ensino médio, desde que atendam aos critérios de pontuação. Já os participantes inscritos como treineiros terão o exame apenas como forma de autoavaliação e não poderão usar a nota em programas como Sisu, Prouni e Fies.

As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro, dentro das unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos responsáveis. O exame terá quatro provas objetivas, com 45 questões cada, além de uma redação em língua portuguesa.