O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) definiu as datas do recesso de Natal e Ano-Novo para 2026. O primeiro período será de 21 a 25 de dezembro, enquanto o segundo ocorrerá entre 28 de dezembro e 1º de janeiro de 2027.

A medida vale para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da Administração Pública Federal. Os órgãos deverão organizar escalas de revezamento para garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais, principalmente os que envolvem atendimento ao público.

As horas não trabalhadas durante o recesso deverão ser compensadas entre 1º de outubro de 2026 e 31 de maio de 2027. Para quem não participa do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a compensação poderá ocorrer com ajustes na jornada diária. Já os participantes do programa deverão cumprir as entregas previstas nos planos de trabalho.

A compensação terá limite de duas horas por dia para servidores, empregados públicos e temporários, e de uma hora diária para estagiários. Quem não compensar as horas dentro do prazo terá desconto proporcional na remuneração. Quem não quiser aderir ao recesso deverá trabalhar normalmente.