O governo brasileiro repudiou, na quarta-feira (29), a prorrogação por mais de um ano da emergência nacional anunciada pelos Estados Unidos. A decisão anunciada pela Casa Branca repete acusações infundadas ao caracterizar o Brasil como uma ameaça ao país norte-americano.

O Executivo, em nota, classificou como “infundadas” as justificativas apresentadas pelos EUA e reafirmou a soberania nacional e a independência entre os Poderes. O Brasil afirmou, ainda, que a declaração “reitera argumentos infundados e inverídicos” ao mencionar supostas acusações sem respaldo nos fatos.

O governo brasileiro declarou que “é inteiramente descabido caracterizar o Brasil como ameaça aos Estados Unidos, especialmente à luz dos históricos laços diplomáticos e da amizade que une os dois povos”.

Acusações

Os EUA acusaram o Brasil de violar suposta liberdade de expressão, direitos humanos e de perseguir o ex-presidente brasileiro, sua família e apoiadores. O governo brasileiro afirmou que o Poder Judiciário atua de forma independente em conformidade com a Constituição Federal.

A medida foi assinada pelo presidente Donald Trump em 30 de julho de 2025. Após a decisão ser publicada no Federal Register, o diário oficial norte-americano, a ação estará em vigor até 30 de julho de 2027.

A Casa Branca afirma que ainda existem condições que sustentam a classificação do Brasil como uma ameaça à segurança dos Estados Unidos. O governo norte-americano voltou a acusar as autoridades brasileiras de restringirem a liberdade de expressão de cidadãos e empresas estadunidenses. 

O texto cita, também, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à remoção de conteúdos em plataformas digitais e à prisão de pessoas por manifestações, classificadas pelos EUA como censura.

Negociações 

Em resposta, o Brasil intensificou as negociações diplomáticas com as autoridades estadunidenses e contestou as medidas na Organização Mundial do Comércio (OMC), sob o argumento de violação do comércio internacional. 

Apesar das tentativas diplomáticas, as medidas adotadas pela Casa Branca foram mantidas e permanecerão em vigor ao longo do ano.