A equipe de fiscalização da propaganda eleitoral de Jaboatão dos Guararapes apreendeu, neste sábado (12), 616 bandeiras e wind banners instalados de forma irregular em seis bairros do município. A operação foi conduzida pela juíza Fabiana Moraes Silva, da 11ª Zona Eleitoral, com apoio de servidores das 11ª e 118ª ZEs, policiais militares e um caminhão-baú.

Os materiais foram recolhidos nos bairros do Curado II, Muribeca, Marcos Freire, Centro, Engenho Velho e Piedade. Segundo o TRE-PE, as bandeiras estavam em calçadas estreitas, atrapalhando a circulação de pedestres, além de trevos, acostamentos, canteiros centrais e meio-fios, situações que ofereciam risco a motoristas, motociclistas e pedestres.

Entre os dias 4 e 12 de setembro, a fiscalização já apreendeu um total de 943 bandeiras e wind banners em Jaboatão dos Guararapes. A ação integra o trabalho de combate à propaganda eleitoral irregular no município durante o período de campanha.

A legislação eleitoral proíbe a instalação de propaganda em locais como calçadas, trevos, rodovias e canteiros centrais. O descumprimento dessas regras pode resultar na apreensão do material e em outras penalidades previstas pela Justiça Eleitoral.

Irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral podem ser denunciadas por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. A ferramenta está disponível para download e permite acompanhar a quantidade de denúncias por estado e por cidade no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Para esclarecer dúvidas sobre o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral, o TRE-PE disponibiliza uma cartilha produzida pela Comissão de Propaganda. O material pode ser acessado no portal do tribunal.