A proposta que prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a gerar debates em Pernambuco. Nesta segunda-feira, representantes do setor de trânsito, empresários, políticos e especialistas participaram de uma audiência pública realizada na sede do Senac, no Recife, para discutir alterações no Código de Trânsito Brasileiro e os impactos da medida na segurança viária.

A discussão ganhou força após uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em dezembro do ano passado, mudar regras relacionadas ao processo de habilitação. A principal proposta em debate é permitir que candidatos façam as provas teórica e prática sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas.

Especialistas e representantes da categoria demonstraram preocupação com a possibilidade de motoristas e motociclistas chegarem às ruas sem preparação adequada. Segundo participantes da audiência, a flexibilização pode aumentar os riscos de acidentes, especialmente envolvendo motocicletas.

“Pessoas mal preparadas estão chegando na via pública e a segurança viária deixa de ser apenas uma defesa do setor. Estamos falando da banalização da educação no trânsito”, alertou um dos representantes presentes no encontro. Ele também destacou o aumento do número de profissionais que podem atuar como mototaxistas e motofretistas sem qualificação suficiente.

Dados apresentados durante o debate mostram que, atualmente, cerca de três pessoas morrem por dia em acidentes de motocicleta no Recife. Para especialistas, a tendência é de agravamento caso a formação dos novos condutores seja reduzida.

Por outro lado, representantes do governo federal afirmam que a proposta busca diminuir os custos para emissão da CNH e tornar o processo menos burocrático. Durante a audiência, foi defendida a criação de um Plano Nacional de Formação de Condutores, elaborado com participação de médicos, psicólogos, instrutores e empresários do setor.