O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) e determina que todas as decisões tomadas por Moraes no processo sejam preservadas até a data da mudança de relatoria.

O inquérito foi aberto pelo STF em março de 2019, durante a gestão do então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, Toffoli justificou a abertura da investigação como uma forma de combater a divulgação de notícias que atingissem a honorabilidade e a segurança do tribunal, de seus ministros e familiares. Moraes foi nomeado relator do caso.

A decisão de Fachin acontece em meio à crise envolvendo Alexandre de Moraes e o ministro André Mendonça. Na semana passada, Moraes encaminhou acusações contra Mendonça dentro do próprio inquérito das fake news. O documento apontava, em tese, possíveis condutas relacionadas a improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento de grupos políticos.

Dias antes, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reunia mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e relacionadas a Moraes. Vorcaro é alvo da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master, e está preso.

Nesta quarta-feira, Fachin determinou que a investigação envolvendo Mendonça seja retirada do inquérito das fake news. Todo o conteúdo do procedimento foi remetido ao próprio presidente do STF, que passa a conduzir a relatoria.