O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta às críticas da sociedade. A declaração foi feita durante a sessão que marcou a retomada dos trabalhos do segundo semestre, após o recesso de julho.

Em seu discurso, Fachin disse ser natural que decisões do Supremo sejam debatidas e até contestadas pela opinião pública. Segundo o ministro, a capacidade de conviver com críticas, dentro dos limites republicanos, fortalece tanto a instituição quanto a democracia.

O presidente do STF também reconheceu desafios para os próximos meses, como a duração dos processos, a comunicação das decisões e o diálogo permanente com a sociedade e os demais Poderes.

Entre os primeiros temas da pauta estão o alcance das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos fora do contexto doméstico, a definição sobre eleições para mandato-tampão no Rio de Janeiro e a análise do vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de transporte por aplicativo.