Jornalismo
Fachin aguarda explicações de ministros para decidir sobre crise no STF
Prazo de cinco dias para manifestações termina na sexta (11); presidente pode levar caso ao plenário ou decidir monocraticamente
Por Redação07 SET. - 14H34
Jornalismo - Fachin aguarda explicações de ministros para decidir sobre crise no STF (Foto: G. Dettmar/ CNJ)O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aguarda as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes para decidir os rumos da crise que atingiu a Corte na última semana. O prazo de cinco dias para que ambos se manifestem termina na próxima sexta-feira (11).
A tensão no tribunal ganhou contornos inéditos com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação. Mendonça liberou para julgamento em plenário um relatório da Polícia Federal que aponta proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, suspeito de fraudes bilionárias. Em resposta, Moraes pediu que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade e apresentou um relatório de inteligência da PF, sem valor probatório, segundo a própria Corte.
Fachin pode optar por levar o caso a julgamento no plenário, em sessão aberta ou fechada, ou convocar uma reunião reservada em seu gabinete, como já ocorreu em fevereiro deste ano em situação semelhante envolvendo Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Outra possibilidade é que o presidente decida monocraticamente sobre o arquivamento ou a abertura de investigação contra os colegas.
Gonet - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que o relatório da PF seja anulado, argumentando que apenas o plenário poderia autorizar investigações contra um ministro. Gonet, no entanto, também é citado no mesmo relatório por possíveis ligações com Vorcaro.
O Regimento Interno do STF prevê que somente o plenário tem competência para processar e julgar membros da Corte, mas não detalha os procedimentos a serem adotados. A decisão de Fachin deverá definir os próximos passos do tribunal em meio à maior crise institucional dos últimos anos.
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