Jornalismo
Entenda a manobra de Dino que travou julgamento de Moraes no STF
Ação suspende formalmente o julgamento, paralisando a contagem de votos; placar estava em 4 a 3 pela tramitação separada dos processos
Por Redação16 SET. - 07H11
Jornalismo - Entenda a manobra de Dino que travou julgamento de Moraes no STF (Foto: Rosinei Coutinho/STF )O pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, no caso que discute as investigações de André Mendonça e Alexandre de Moraes, ocorreu estrategicamente para evitar uma derrota do grupo que defendia a unificação dos processos envolvendo os dois ministros.
A ação suspende formalmente o julgamento, paralisando a contagem de votos. Isso permite que o grupo acusador tenha até 90 dias para negociar nos bastidores, buscar saídas regimentais ou tentar reverter a tendência de votos antes da proclamação do resultado final.
Até o momento, o placar estava em 4 a 3 pela tramitação separada dos processos. A conta considera apenas os ministros que participaram da votação, sem incluir aqueles que se declararam impedidos ou suspeitos.
Com a maioria já formada nesse sentido entre os ministros aptos a votar, Dino pediu vista antes que o empate fosse formalizado. Ao interromper a sessão com o pedido, o ministro congelou o placar e evitou que o STF concluísse pela tramitação separada do processo de Alexandre de Moraes.
Em caso de empate, o presidente da Corte, Edson Fachin, deve, assim, dar o voto de desempate. Fachin já havia votado pela separação dos casos, o que consolidaria a maioria nesse sentido.
A discussão em pauta não era sobre a condenação dos ministros, mas sobre a questão de ordem proposta por Gilmar Mendes: reunir as apurações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça para que fossem julgadas juntas. O julgamento do caso envolvendo o ministro André Mendonça foi marcado para o próximo dia 23, mas poderá ser adiado.
Votação - Com a suspeição de Dias Toffoli e o impedimento de Kassio Nunes Marques, apenas 9 ministros votaram. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram por manter os processos separados.
Do outro lado, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino defendiam a reunião dos casos. As apurações seriam unidas com a criação de um rito único, com redistribuição dos casos por sorteio, evitando que relatorias individuais, ou a condução pela Presidência, avançassem isoladamente contra Moraes.
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