A empresa Discord entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta com medidas para reforçar a segurança de crianças e adolescentes no aplicativo de comunicação. A iniciativa ocorre quatro dias após representantes da plataforma se reunirem com órgãos federais para tratar de falhas na verificação de idade e na proteção de menores.

A AGU não detalhou os termos da proposta, mas informou que vai analisá-la em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A partir da avaliação, o órgão examinará a possibilidade de construir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com compromissos e prazos para adequação da plataforma às exigências legais brasileiras.

A reunião foi agendada após a repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida no Discord, em 22 de julho. A situação foi investigada na Operação Lívia. Durante o encontro, os representantes da empresa manifestaram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir falhas identificadas.

Busca por um consenso - A AGU destacou que a busca por uma solução consensual não afasta a possibilidade da União adotar medidas administrativas e judiciais para garantir o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A identificação de falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção previstos no ECA Digital (Lei 15.211/2025) suscitou preocupações quanto à efetividade das medidas adotadas pela plataforma.

Em nota, o Discord afirmou que não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. A empresa disse que está cooperando com as autoridades policiais na investigação e mantém diálogo contínuo com o Ministério da Justiça. A plataforma destacou que conta com equipes especializadas para desarticular grupos, remover conteúdos que violem as políticas internas e tomar medidas contra responsáveis por condutas violentas.