O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a quebra de sigilo de todo o material apreendido pela polícia de São Paulo nas investigações de desvio de emendas parlamentares para financiamento do filme “Dark Horse”, uma produção sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, no domingo (13). 

Dino, que também é relator do inquérito, determinou à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo que encaminhe à Polícia Federal todo o material bruto extraído dos celulares dos investigados e apreendido pela Polícia Civil do estado no mês de junho. Os órgãos de segurança estaduais devem ficar a cargo da perícia desse material.

Ao determinar a quebra de sigilo, Dino lembrou decisão recente do ministro André Mendonça para fundamentar sua própria decisão. Mendonça retirou o sigilo de conversas, no dia 1º de setembro, entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Flávio Dino afirmou que irá “zelar pela igualdade de todos perante a lei, já que todos os mencionados nos mesmos autos ou em autos paralelos, mas em idênticas situações, devem receber o mesmo tratamento, desde a abertura das investigações”.

O ministro defendeu que todas as investigações devem ter “ampla publicidade”, incluindo nomes, dados financeiros, contas e fundos movimentados, conversas em WhatsApp, entre outras provas. 

Dark Horse - Na última quinta-feira (10), Dino autorizou a operação Make Up, na qual a Polícia Federal (PF) cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Entre os alvos da operação estavam o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura do governo Jair Bolsonaro e um dos roteiristas da cinebiografia do ex-presidente, e a empresária Karina Gama.

Flávio Dino é relator de uma investigação aberta a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que indicaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).

De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), houve a destinação, por exemplo, de emendas de Frias para projetos sociais esportivos tocados pelo ICB na cidade paulista de Pirassununga, mas cuja efetiva execução na destinação pretendida não restou comprovada. A PF apontou indícios de que o dinheiro acabou direcionado para a produção do filme Dark Horse.