O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) informou, por meio de nota divulgada nesta terça-feira (3), que iniciou uma análise técnica detalhada do novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, lançado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Entre as principais mudanças previstas no documento está o fim da obrigatoriedade da manobra de baliza como etapa específica da prova prática para a primeira habilitação.

De acordo com o Detran-PE, o manual técnico foi publicado no último domingo (1º) e orienta a aplicação de novas diretrizes para o exame prático de direção, além de prever possíveis ajustes nos critérios de avaliação dos candidatos. A autarquia ressaltou, no entanto, que qualquer alteração no modelo atualmente adotado em Pernambuco depende de uma etapa prévia de avaliação técnica.

“Por se tratar de uma normatização recém-divulgada, o Detran-PE esclarece que iniciou a análise técnica detalhada do manual, etapa indispensável para assegurar a correta adequação dos procedimentos, dos sistemas informatizados, dos fluxos operacionais e da capacitação dos examinadores”, informou o órgão em nota.

Ainda segundo o Detran-PE, o objetivo da análise é garantir segurança jurídica, padronização e isonomia em todo o processo de habilitação. A autarquia destacou também que eventuais mudanças só serão implementadas de forma planejada e responsável, respeitando as especificidades operacionais do Estado e princípios como legalidade, transparência e segurança viária.

O Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular estabelece que a baliza deixa de ser uma etapa obrigatória realizada em espaço isolado. A proposta da Senatran é que a avaliação passe a observar o desempenho do candidato em situações reais de tráfego, mais próximas do cotidiano do condutor.

Conforme a Senatran, a única exigência mantida relacionada ao estacionamento é a finalização do percurso, momento em que o candidato deverá estacionar o veículo.