O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (3) após duas semanas de recesso. A previsão é de um período de "esforço concentrado", com apenas duas semanas de votações antes das eleições de outubro: uma entre 10 e 14 de agosto, e outra entre 31 de agosto e 3 de setembro.

Entre os projetos pendentes está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, que está na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sem definição de quando será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Outra pauta prioritária para o governo é a PEC da Segurança Pública, já aprovada na Câmara e aguardando deliberação no Senado.

Também estão na fila de votações o projeto de lei de regulação da exploração de minerais críticos, além dos projetos orçamentários: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O Congresso ainda precisa analisar 87 vetos presidenciais que trancam a pauta, incluindo o veto à regulamentação da reforma tributária e ao projeto que reduz penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Primeira semana - Nesta primeira semana, estão previstas apenas sessões solenes. Na Câmara, uma homenagem à Assembleia de Deus – Ministério de Madureira, na terça-feira (4). No Senado, uma sessão para marcar o Agosto Lilás, de combate à violência contra as mulheres, na sexta-feira (7).

Algumas comissões também terão atividades: a Comissão Mista do Orçamento debate o financiamento da educação infantil na quarta (5), e a Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza audiência sobre o Agosto Dourado, dedicado ao aleitamento materno, nesta segunda (3).