O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda utilizar as notas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como critério para a concessão do registro profissional aos médicos recém-formados. Para isso, o órgão solicitou ao Ministério da Educação (MEC) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) os microdados do exame, com a identificação dos participantes que obtiveram notas 1 ou 2, consideradas insuficientes.

Responsável pela avaliação, o Inep ainda não informou se atenderá ao pedido. Nesta terça-feira (20), o instituto divulgou dados detalhados sobre os participantes do Enamed, incluindo informações acadêmicas, notas e respostas ao questionário socioeconômico. Os dados disponibilizados, no entanto, não permitem a identificação individual dos estudantes.

Segundo o presidente do CFM, José Hiram Gallo, os resultados da primeira edição do Enamed foram discutidos durante a plenária do conselho, também realizada nesta terça-feira. De acordo com ele, uma das propostas em análise é a criação de uma resolução que impeça o registro profissional de médicos com desempenho considerado insuficiente.
“Uma das propostas é fazer uma resolução para não registrar esses profissionais, mas ainda está em estudo no nosso jurídico”, afirmou.

Criado em 2025, o Enamed tem como objetivo avaliar a formação médica no país, medindo o nível de proficiência de médicos já formados ou em fase final da graduação. Os resultados iniciais apontaram que cerca de um terço dos cursos avaliados apresentaram desempenho insuficiente, com predominância de instituições da rede privada ou municipal.

A participação no exame é obrigatória, e o resultado pode ser utilizado como critério no Exame Nacional de Residência (Enare). No entanto, atualmente, a nota do Enamed não é exigida como requisito para o exercício profissional da medicina.

Para o CFM, os números revelam um problema estrutural grave na formação médica no Brasil. “Se você vai abrir uma escola e não tem um hospital universitário preparado para esses futuros médicos atuarem, não tem que autorizar essa faculdade. Não tem como você formar um médico se não tiver um hospital-escola, não tem como você fazer medicina se não tiver um leito ao lado”, defendeu Gallo.