A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (11) uma reunião de líderes partidários para definir as prioridades de votação do primeiro esforço concentrado do segundo semestre. Entre os 67 itens em discussão, está o projeto de lei que criminaliza atos de misoginia, que já tem urgência aprovada e depende de consenso entre as bancadas para entrar na pauta.

A relatora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), negocia com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a inclusão do texto entre as matérias que poderão ser votadas durante o período. O projeto, de autoria da ex-senadora Ana Paula Lobato, aparece em segundo lugar na lista de itens preparada para a reunião.

O parecer de Tabata Amaral considera ato de misoginia a prática, indução ou incitação de violência, a restrição ao pleno exercício de direitos ou a ofensa à dignidade da mulher quando praticado em razão da condição feminina. O relatório também prevê a suspensão temporária de contas ou perfis usados para divulgar conteúdo ilícito e o aumento de pena quando o crime tiver finalidade econômica ou for praticado por pessoa com grande audiência em plataformas digitais.

Inteligência artificial - A lista de projetos em análise reúne propostas sobre inteligência artificial, violência contra a mulher, mineração, saúde, educação, segurança pública, mercado digital e regras fiscais. Também estão na relação o PL que estabelece regras para o uso ético da IA e a proposta que tipifica a alteração de fotos, vídeos e sons por inteligência artificial para praticar violência contra a mulher.

Antes da reunião com os líderes, o líder do governo na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), deve se encontrar com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, para discutir as prioridades do governo na negociação da pauta. O esforço concentrado é adotado pelo Congresso para manter as votações durante o período eleitoral de outubro.