O candidato do PSD à Presidência, Ronaldo Caiado, apresentou nesta segunda-feira (10), em São Paulo, um plano de segurança pública que prevê a criação de uma Lei do Terrorismo Doméstico. A proposta vai enquadrar facções como PCC, CV e milícias como organizações terroristas.

"Qualquer coisa que agrida a soberania brasileira e a ocupação de territórios será considerada terrorismo doméstico", disse Caiado durante evento na sede do partido. A nova legislação também ampliaria a pena mínima para integrantes dessas organizações para 35 anos, com progressão apenas a partir de 90% do cumprimento da pena.

O projeto inclui a utilização da advocacia para transmissão de ordens da organização criminosa entre as condutas que receberão a pena mínima. Caiado afirmou que as organizações, muitas vezes, pagam a faculdade de advogados para que eles possam ter acesso a líderes presos e repassar ordens para o comando das facções do lado de fora.

Formas armadas - A proposta ainda permitiria a atuação das Forças Armadas no combate às organizações sem acionamento da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). "Isso dentro do amparo da soberania nacional", afirmou. A nova lei também autorizaria a classificação de organizações como terroristas mesmo sem motivação ideológica.

Caiado anunciou que vai convidar o promotor Lincoln Gakiya, do Gaeco de São Paulo, para assumir o Ministério da Segurança Pública, pasta que seria criada em seu governo. "É um dos homens que eu mais admiro pelo combate que tem durante uma vida toda. É a pessoa mais determinada no combate ao crime organizado no Brasil", disse.

O candidato também pretende investir R$ 3 bilhões na construção de 40 presídios de segurança máxima, com 20 mil novas vagas para abrigar integrantes das organizações terroristas.