O Recife sedia, até esta sexta-feira (22), o Congresso Execução Fiscal e Estratégias de Atuação no Judiciário, que reúne autoridades e especialistas de todo o Brasil na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região e apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil, discute um dos maiores gargalos da Justiça brasileira: as execuções fiscais.

De acordo com a Justiça Federal, mais de 30% dos processos que tramitam hoje são ações de cobrança de multas administrativas e impostos, que levam em média mais de seis anos para serem concluídas. A situação compromete o andamento de outras demandas, tornando o sistema ainda mais lento.

A desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira, vice-presidente do TRF5, ressaltou a relevância do congresso:

“As execuções fiscais são alguns dos processos que mais congestionam o Judiciário. Discutir soluções em Pernambuco, com representantes de todo o país, é um passo fundamental”, afirmou.

Temas em debate

Durante dois dias, o encontro discute propostas como o uso de inteligência artificial, a cooperação judiciária e formas alternativas de resolver conflitos sem levar todos os casos à Justiça. O ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, destacou a necessidade de tornar a máquina judiciária mais eficiente:

“Precisamos encontrar a fórmula para que a utilização do Judiciário não engarre e prejudique outras ações igualmente relevantes”, disse.

Novas iniciativas

Na programação, também foi apresentada a criação do Sistema Nacional de Escolas da Magistratura Federal, uma plataforma digital que une forças entre tribunais de todo o país para treinamento, capacitação e interação no Judiciário.

Homenagem

O congresso prestou homenagem ao ministro OG Fernandes, natural do Recife e com mais de 44 anos dedicados à magistratura, sendo 17 deles no Superior Tribunal de Justiça.