Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento. O prazo foi anunciado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

De acordo com Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram descontos considerados irregulares. Desse total, 4,1 milhões foram ressarcidos, em valores que somam aproximadamente R$ 2,8 bilhões. Ainda assim, o governo federal estima que cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas ainda estejam aptos a pedir a devolução dos valores.

O prazo inicial para solicitação do ressarcimento se encerraria em 14 de novembro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social para ampliar o acesso ao direito e garantir que todos os beneficiários afetados possam registrar seus pedidos.

O esquema de descontos indevidos veio à tona após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações identificaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas, o que resultou, em abril, no afastamento de integrantes da cúpula do instituto.

Durante a entrevista, Gilberto Waller destacou o trabalho conjunto entre o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para identificar os responsáveis, rastrear os recursos desviados e ingressar com ações judiciais para recuperar os valores.

Os pedidos de ressarcimento podem ser feitos pelos seguintes canais oficiais do INSS:

• Aplicativo ou site Meu INSS, com login pelo Portal Gov.br;

• Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;

• Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades em todo o país.