O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o início do recesso do Judiciário, no dia 2 de julho, o cargo vinha sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin, que agora entra em período de férias.

Moraes, que é vice-presidente da Corte, permanecerá à frente do Supremo até 31 de julho, quando termina o recesso e as atividades normais são retomadas em 3 de agosto. Durante esse período, o STF funciona em regime de plantão para atender demandas urgentes.

Mesmo com a suspensão das sessões presenciais, alguns ministros seguem em atividade. Além de Moraes, continuam atuando Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Dias Toffoli analisará reclamações (cíveis e criminais), petições, inquéritos e mandados de segurança, enquanto Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos e ações penais. Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias.

Os processos que teriam início ou seriam encerrados durante o recesso ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, quando as atividades serão retomadas .

Durante a primeira etapa do recesso, Moraes já vinha atuando em decisões relevantes. No dia 3 de julho, renovou a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro. No último dia 13, proibiu as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai, por conta da divulgação de uma "carta aos brasileiros" escrita pelo ex-presidente.