Jornalismo
AGU pede que Discord adote medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes
Órgão afirma que proposta apresentada pela plataforma para solucionar falhas apontadas pelo governo é genérica e insuficiente
Por Redação21 SET. - 16H24
Jornalismo - AGU pede que Discord adote medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes (Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil)A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (21) um novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que o Discord seja obrigado a adotar medidas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes na internet.
Na petição, a AGU afirma que a plataforma apresentou uma proposta de conciliação considerada genérica e insuficiente para solucionar as falhas apontadas pelo governo federal. Segundo o órgão, o documento apresentado pela empresa possui exceções e condicionantes que não seriam suficientes para enfrentar, com a urgência necessária, os problemas identificados.
No início de setembro, a 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal havia dado prazo de dez dias para que o Discord apresentasse uma proposta de medidas de proteção aos usuários. A determinação ocorreu após o governo federal entrar com uma ação civil pública para obrigar a plataforma a adotar as providências.
Na ação, a AGU também pede que a empresa seja condenada ao pagamento de R$ 500 milhões por dano moral coletivo. O governo passou a cobrar medidas da plataforma após a repercussão do caso de uma adolescente que, em julho, foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada pelo Discord.
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