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Cantor Gusttavo Lima é condenado a pagar R$ 149 mil a pernambucano por música
Homem teve número de telefone citado em canção "Bloqueado" e passou a receber mensagens e ligações em excesso
Por Redação11 AGO. - 09H14
Entretenimento - Cantor Gusttavo Lima é condenado a pagar R$ 149 mil a pernambucano por música (Foto: Reprodução Instagram oficial)A Justiça de Pernambuco determinou que o cantor sertanejo Gusttavo Lima pague quase R$ 149 mil a um pernambucano que teve o número de telefone citado na música "Bloqueado", lançada em 2021. A decisão é da 26ª Vara Cível da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e foi proferida no último dia 15 de julho.
O autor da ação afirmou que, após o lançamento da canção, passou a ser importunado por mensagens e ligações frequentes, o que inviabilizou o uso do aparelho. O trecho da música menciona o número de telefone como parte da letra: "Me bateu uma saudade / Daquelas que o coração arde / 9xxx-xxxx / Olha eu recaindo outra vez / Lembrei que 'tô bloqueado".
O cantor e a produtora já haviam sido condenados em junho de 2022 a pagar R$ 70 mil por danos morais. Gusttavo Lima recorreu, mas em fevereiro deste ano a 2ª Câmara Cível do TJPE rejeitou o pedido por unanimidade. O desembargador Alberto Nogueira Virgínio considerou o valor adequado diante do potencial econômico do artista e dos transtornos causados ao pernambucano.
Valor corrigido - Em nova decisão, a Justiça entendeu que o recurso especial acionado pelo cantor não impede a execução da sentença. O valor corrigido chegou a R$ 148.824,82. Gusttavo Lima foi intimado a realizar o pagamento voluntário no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e honorários de 10%.
O pernambucano afirmou nos autos que tentou resolver a questão extrajudicialmente, mas não obteve resposta. A defesa do cantor argumentou que ele não é compositor da canção, apenas intérprete, e que a letra não citava o DDD nem o dígito 9. Os advogados também sustentaram que o caso seria apenas um "mero aborrecimento".




