O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança nesta quarta-feira (12), às 10h, a Rede de Enfrentamento à Violência Política de Gênero. A apresentação ocorre no plenário do Tribunal, no Recife, e contará com representantes das instituições parceiras e convidados dos partidos políticos.

A rede reúne o TRE-PE, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPPE), Polícia Federal (PF), Secretaria de Defesa Social (SDS) e OAB-PE. O objetivo é unir esforços para prevenir e enfrentar a violência política contra mulheres.

A iniciativa busca facilitar o acesso aos canais de denúncia e tornar mais ágil a comunicação entre os órgãos responsáveis pelo recebimento, investigação e tratamento dos casos. A rede também desenvolverá ações educativas e atuará na divulgação de informações sobre o combate à fraude à cota de gênero.

Característica - A violência política de gênero é caracterizada como qualquer ato que exclua a mulher do espaço político, restrinja seu acesso ou a induza a decisões contrárias à sua vontade. A Lei nº 14.192/2021 tipificou o crime, com pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa. A fraude à cota de gênero, que utiliza candidaturas fictícias para simular o percentual mínimo de 30% de cada sexo, também será alvo da rede.

Como parte da iniciativa, o TRE-PE disponibilizará um site exclusivo com informações sobre violência política de gênero, o papel de cada instituição e os canais de denúncia. O Tribunal ficará responsável pela coordenação da rede, por meio da Ouvidoria da Mulher, e pela centralização do fluxo de encaminhamento das denúncias. A proposta é reduzir barreiras entre a denúncia e a atuação das instituições.