O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu 61 registros de candidaturas a deputado estadual durante sessões realizadas nesta quarta-feira (9) e quinta-feira (10). As decisões atingem todas as 40 candidaturas do partido Mobilização Nacional (Mobiliza), todas as 20 do Democrata e uma candidatura do Republicanos. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No caso do Mobiliza e do Democrata, os indeferimentos estão relacionados a irregularidades na composição dos diretórios estaduais. No momento das convenções partidárias, as duas direções não tinham anotação de regularidade no Sistema de Gerenciamento (SGIP) do TSE.

Além disso, as chapas dos dois partidos não observaram a cota de gênero prevista para as candidaturas proporcionais. A regra estabelece que cada gênero deve representar no mínimo 30% e no máximo 70% das candidaturas apresentadas.

Já no caso do candidato do Republicanos, o registro foi indeferido porque o postulante não cumpria o prazo mínimo de seis meses de filiação partidária antes da eleição. A exigência está prevista no artigo 10 da Resolução TSE nº 23.609/2019.

Os julgamentos foram realizados no plenário da Corte Eleitoral. As pautas e resenhas das sessões que analisaram os registros podem ser consultadas no site do TRE-PE, incluindo os documentos referentes às sessões de 9 de setembro e de 10 de setembro, no período da manhã.