A Justiça Eleitoral vai oferecer transporte gratuito para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que enfrentam dificuldades para chegar aos locais de votação nas Eleições 2026. A medida faz parte do programa Seu Voto Importa, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e tem como objetivo reduzir as barreiras que dificultam a participação popular.

O prazo para solicitação começa nesta segunda-feira (24) e vai até 14 de setembro. O pedido pode ser feito de forma eletrônica, no site do Tribunal Regional Eleitoral de cada estado, ou presencialmente nos cartórios eleitorais, pelo próprio eleitor ou por um curador, apoiador ou procurador.

São consideradas pessoas com mobilidade reduzida aquelas que têm dificuldade de se movimentar de forma permanente ou temporária, incluindo idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e obesas. O fornecimento do transporte, no entanto, não é garantido apenas com o pedido. Ele depende da disponibilidade de veículos na cidade, de uma avaliação do grau de limitação da pessoa, da falta de transporte público acessível na localidade e da distância até o local de votação. O solicitante receberá o resultado do requerimento 48 horas antes da votação.

Indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais também têm direito ao transporte fornecido pela Justiça Eleitoral, que igualmente depende da disponibilidade de veículos e profissionais nos municípios. Para o pleito deste ano, o TSE registrou quase 2 milhões de eleitores com deficiência no país, um aumento de 42,5% em relação a 2022, quando 1,4 milhão de eleitores declararam alguma deficiência.