Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o crime de stalking, que significa “perseguição” em inglês, teve alta de 30% no Brasil. Em 2025, foram registrados 123.871 casos.

O stalking pode ocorrer tanto no ambiente virtual, com mensagens ou ligações excessivas, quanto presencialmente, com a presença indesejada dos criminosos em locais que as vítimas estejam. 

O crime, previsto na Lei nº 14.132/2021, impõe penas de seis meses a dois anos de prisão. O stalking gera impacto, principalmente, na saúde mental das vítimas, podendo, inclusive, transpor as barreiras da presença e resultar em ameaças, agressões ou morte.

Para ser considerada crime, a perseguição exige uma série de ações que ameacem a integridade física ou psicológica da vítima, restrinjam sua locomoção ou invadam a privacidade. 

A lei não prevê um número mínimo de episódios para o stalking ser considerado crime, mas é importante observar um padrão persistente de vigilância ou contato indesejado. 

Mesmo que um ato isolado não configure o stalking, pode enquadrar-se em outros crimes como ameaça, injúria ou importunação sexual. A punição depende, também, do vínculo da vítima com o criminoso.

Para denunciar o crime basta ligar para os números das forças de segurança, como o 190 (Polícia Militar), 180 (atendimento à mulher) ou Disque 100 (violação dos direitos humanos no geral). Também é possível registrar as ocorrências nas delegacias de Polícia Civil e Especializadas.