A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumentos considerados abusivos nos preços. Segundo a agência, alguns dos casos investigados apresentaram elevação superior a 1.350% nas margens brutas das empresas.

As penalidades são resultado de decisões de primeira instância administrativa em processos abertos a partir de autos de infração lavrados pelas equipes de fiscalização da ANP. As empresas ainda podem recorrer das decisões. Os casos envolvem condutas registradas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, editadas entre março e abril deste ano para enfrentar problemas de abastecimento e conter a alta dos combustíveis.

A ANP informou que outros processos continuam em análise. As investigações também envolvem revendedores de combustíveis e comerciantes de gás liquefeito de petróleo, o GLP. O anúncio ocorre enquanto o governo federal amplia a fiscalização do setor.

Nesta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor iniciou a Operação Carga Pesada para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos em todo o país. A ação foi motivada por cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP e resultou, inicialmente, na abertura de 70 processos administrativos contra estabelecimentos.

A apuração da Senacon não considera apenas o preço final cobrado na bomba, mas busca identificar possíveis aumentos injustificados nas margens de lucro. Entre os combustíveis analisados está o diesel S10, cujo preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana. Pernambuco está entre os estados com maiores variações no período.

Como denunciar

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem procurar os Procons estaduais e municipais ou fazer uma denúncia diretamente à ANP pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. É importante informar o nome e o endereço do estabelecimento, o combustível, o preço cobrado e a data da ocorrência. Notas fiscais e outros comprovantes também podem ajudar na apuração.